Legislação
LEGISLAÇÃO UFSC
- Consulte a página das Legislações da PROPG/UFSC
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2024/CPG/UFSC (Dispõe sobre o desligamento de estudante de doutorado em casos relacionados ao exame de qualificação)
LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA
- Regimento Interno do Programa – 2022
- Resolução_credenciamento_PPGMTM_2018
- Estrutura Curricular_Mestrado_2016
- Estrutura Curricular_Doutorado_2016
LEGISLAÇÃO CAPES
- PORTARIA Nº 64/CAPES/2010 (Regulamenta a sistemática do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP)
- PORTARIA 069/CAPES/2013 (Regulamenta PSDE)
