Legislação
LEGISLAÇÃO UFSC
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 154/2021/CUN ( Dispõe sobre a Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina)
- RESOLUÇÃO Nº 40/CPG/2010 (Comissão de Bolsas)
- Resolução Normativa Nº 3.CPG.2021 – Estágio de Docência (Normas sobre Estágio de Docência)
- Resolução nº 04 /CPG/ 2017 (Regime Co-Tutela)
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 06/CC/2011 (Dispõe sobre multa diárias por atraso na entrega à Biblioteca Universitária dos exemplares finais das Dissertações e Teses)
- RESOLUÇÃO Nº 07/CPG/2014 (Altera inciso III, do Artigo 2º, da Resolução nº 45/CPG/2010 – dispõe sobre criação de cursos bimestrais)
- Resolução-Normativa-36CUn2013 (Normas para realização de Estágio Pós-Doutoral na UFSC)
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 54/CUn/2015 (Altera a Resolução 95/CUn/2017 – autoriza membro externo de banca de dissertação por vídeo conferência)
LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA
- Regimento Interno do Programa – 2022
- Resolução_credenciamento_PPGMTM_2018
- Estrutura Curricular_Mestrado_2016
- Estrutura Curricular_Doutorado_2016
LEGISLAÇÃO CAPES
- PORTARIA Nº 64/CAPES/2010 (Regulamenta a sistemática do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP)
- PORTARIA 069/CAPES/2013 (Regulamenta PSDE)